CHICO LEITE 180

SIM, É POSSÍVEL

Ética na Política

Autor das leis que extinguiram o voto secreto e o nepotismo na CLDF.

k

Pioneirismo na Educação

1º distrital a destinar verba orçamentária diretamente às escolas públicas (R$ 9 milhões investidos em mais de 200 escolas – PDAF)

Z

Ficha Limpa no Serviço Público

Criador da Ficha Limpa para cargos públicos (Emenda ao RJU/DF)

Sustentabilidade

Autor da Lei de Zoneamento Ecológico-Econômico (Lei 3857/2006)

s

Luta contra Privilégios

1º parlamentar do Brasil a abrir mão do 14º e 15º salários. (Memo nº 01/2003)

R

Combate à Corrupção

Criador do programa de prevenção à corrupção (compliance) na administração pública e na CLDF. (Lei 6.112/18; Res 300/18)

Trabalhos realizados

Luta contra Privilégios
Fim da contratação de parentes na Câmara Legislativa e na administração pública distrital
Emenda à Lei Orgânica – ELO 67/2013; Resolução 226/2007.

Fim da imunidade parlamentar processual
ELO 48/2007

Lei Geral dos Concursos
Baseada na Lei 3.964/2007

Renúncia à verba indenizatória e à cota postal dos parlamentares
Memo 108

Sustentabilidade
Zoneamento Ecológico-Econômico
Lei 3.857/2006

Consulta popular para alterações urbanísticas e ambientais
Lei 5.081/2013

Licitações Sustentáveis
Lei 4.770/2012

Combate a Corrupção
Prevenção à corrupção (compliance) na administração pública e na Câmara Legislativa Lei 6.112/ 2018; Resolução 300/2018 Prestação de contas periódica dos secretários de Estado Lei 4.758/2012
Orçamento Participativo
Emendas orçamentárias baseadas nas sugestões da população, com destinação igualitária entre as cidades do DF e proibição de recursos para festas e eventos festivos.
Ética e Transparência
Fim do voto secreto na Câmara Legislativa
ELO 47/2006

Publicidade dos gastos da Câmara Legislativa na internet
Resolução 277/2015

Primeira lei de acesso à informação do DF
Lei 3.965/2007

Parlamentar mais transparente da Câmara Legislativa
Eleito pelo Observatório Social de Brasília e pelo Adote um Distrital (2015/2017)

Educação, saúde e segurança
Manutenção dos centros de ensino especial
Lei 5.310/2014

R$ 9 milhões investidos em mais de 200 escolas públicas 

Programa de Descentralização Administrativa e Financeira – PDAF

Tratamento de crianças com lábio leporino

Lei da notificação compulsória
(Lei 5.958/2017)

Proteção a vítimas e testemunhas em inquéritos e boletins de ocorrência
Lei 5.634/2016

Vamos renovar o senado.

N

Combate a corrupção com transparência

Trabalhar pela aprovação das “10 Medidas Contra a Corrupção” e debater no parlamento as Novas Medidas Contra a Corrupção propostas pela Transparência Internacional, FGV e outras
N

Foro privilegiado e voto secreto

Propor o fim do foro privilegiado e do voto secreto parlamentar
N

Ficha limpa

Incluir na Constituição a exigência de Ficha Limpa para exercício de cargos públicos em todos os níveis da Federação, a exemplo do que fez no DF
N

Recusa de Privilégios

Renunciar à verba indenizatória, ao auxílio-moradia ou qualquer outro recurso que possa simbolizar privilégio
N

Cuidado com a cidade

Cuidar de Brasília e dos interesses nacionais, sendo uma voz ativa no combate à corrupção e à impunidade e na defesa da transparência máxima
N

Tombamento

Defender o tombamento como medida de preservação da ordem urbanística e da qualidade de vida
N

Fundo Constitucional

Fiscalizar a correta aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal
N

Orçamento Participativo

Adotar o orçamento participativo na destinação de emendas ao Orçamento da União
N

Indicações para cargos superiores

Propor o fim das indicações políticas para ministros de tribunais superiores e de contas
N

Segurança Pública

Defender uma Política Nacional de Segurança Pública que descentralize recursos da União para os estados, municípios e o DF
N

Código de Processo Penal

Trabalhar pela Revisão do Código de Processo Penal, de forma a evitar recursos protelatórios, dando celeridade ao julgamento e efetividade ao cumprimento da pena
N

Saúde

Trabalhar pela mudança do critério de repasse dos recursos do SUS para os estados e municípios, instituindo o critério pelo atendimento efetivo
N

Educação dos jovens

Defender a educação pública de qualidade, com descentralização dos recursos da União para assegurar investimentos no ensino técnico e profissionalizante e em programas de emprego para os jovens
N

Professores e profissionais da educação

Defender a valorização dos profissionais da Educação mediante remuneração digna e oportunidades de formação e aperfeiçoamento contínuos
N

Sustentabilidade

Propor e apoiar projetos que incentivem o uso de energias renováveis e práticas que estimulem a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável

Nosso trabalho como deputado é referência, confira.